Estes dias vi uma reportagem na televisão que me chamou a atenção. Não foi sobre corrupção, crise na Europa ou então alguma revolta no Oriente Médio. Estas notícias não chamam despertam, pelo menos em mim, atenção, pois são corriqueiras. Mas a reportagem que me levou à reflexão foi a de um americano condenado a exibir uma placa onde constava que ele tinha sido responsável por uma morte no trânsito por estar dirigindo bêbado. Isso mesmo. Pode parecer estranho, mas aconteceu. Não acredita? Dê uma olhada no no link: Americano é 'condenado' a usar placa anunciando crime no trânsito.
Quando assisti a reportagem logo pensei naqueles que endeusam a América do Norte. Admiram o país como o exemplo de nação e que tudo de lá deve ser macaqueado pelo resto do mundo. Não estou neste grupo, também não critico tudo que vem de lá. Em alguns pontos os americanos do norte são exemplos mesmo. Não há com negar. Mas assistindo o americano portando o tal cartaz não pude deixar de pensar "E isso que os Yankees se consideram os melhores em tudo".
Como admitir como justa uma pena que expõe o infrator e que não acrescenta nada ao penalizado, só lhe impondo um fardo que o acompanhará por toda a sua vida? Aprendi nos primeiros dias na faculdade de direito que o sistema penal não visa a vingança por parte da sociedade, mas sim uma punição justa e que tem como norte a recuperação do infrator, proporcionando-lhe uma reflexão a respeito do delito cometido. Sei também que esta é a teoria dos livros da faculdade, mas é esta teoria que embasará as ações do Estado no que tange ao Direito Penal. Norteará, em última análise, a sociedade. O tempo do olho por olho e dente por dente já ficou para trás (e olha que aquele sistema já havia sido uma evolução, pois os crimes de menor potencial eram penalizados com pena capital, então o sistema do olho por olho e dente por dente surgiu como uma espécie de gradação e proporção na aplicação das penas).
No caso do americano penalizado, qual o sentido de ficar exposto em via pública, sendo objeto da ira de todos que por ali passavam? Não é possível que um povo que se diz evoluído, um país que se considera a polícia do mundo, admita que penas deste calibre sejam aplicadas. Como ousam criticar os sistemas penais de outros países? Estas perguntas surgiram em mim. Não obtive resposta alguma. Se alguém souber, por favor me digam.
Tenho absoluta certeza que no Brasil este tipo de pena NUNCA seria aplicada. Nosso sistema, que tem muitas falhas e precisa evoluir em todos os sentidos, não admite tamanha exposição do infrator. Não sou ingênuo e sei que nosso sistema carcerário é um pedaço do inferno (até escrevi sobre isso Um presídio de todos nós), mas não porque agimos de forma premeditada, mas sim porque invertemos prioridades ou então por má aplicação dos escassos recursos públicos. No caso americano é fruto de uma cultura, o conhecido american way of life.
Nelson Rodrigues bem definiu o sentimento de inferioridade do brasileiro como o complexo de vira lata. Para nós brasileiros tudo que fizemos é inferior a outros países. É inegável que estamos em meio a um processo evolutivo. Também é verdade que o caminho é longo e tortuoso e que temos muito o que evoluir. Em alguns pontos somos exemplos positivos. Em outros somos o melhor exemplo do que não fazer. Não tenho dúvidas de que o caso americano penalizado em via pública é o pior exemplo que um país pode dar. É a forma mais degradante de punir alguém.
Trilha Sonora:
Forma - Bajofondo TangoClub - Bajofondo TangoClub
Where The Streets Have No Name- U2 - The Best Of 1980-1990
Twisted Blue - Ed Motta - Chapter 9
Poor Shirley - Christopher Cross - Christopher Cross
Rock You Like A Hurricane - Various Artists - Classic Rock Gold Disc 2
Swing Street (Album Version) - Christopher Cross - Every Turn Of The World
Eyes Of The Veiled Temptress - Chuck Mangione - Eyes Of The Veiled Temptress
Knockin On Heavens Door - Guns N´ Roses - Greatest Hits
I Want Love - Elton John - Greatest Hits 1970-2002 (Disc 2)
Breakthru - Queen - Greatest Hits II
Por causa de você - Antônio Carlos Jobim - Inédito
Tritsch-Tratsch, Polka, Op. 214 - Orchestra Of The Vienna Volksoper Johann Strauss - Famous Waltzes
Mothers Of The Disappeared - U2 - The Joshua Tree (2007 Remaster)
Living in the Past - Jethro Tull - A Little Light Music
Living in the past - Jethro Tull - Living in the past
Someone to Talk To - The Police - Message in a Box
Arthur - Pata de Elefante - Na Cidade
Bixo - Manu Chao - Proxima Estacion: Esperanza
Quando assisti a reportagem logo pensei naqueles que endeusam a América do Norte. Admiram o país como o exemplo de nação e que tudo de lá deve ser macaqueado pelo resto do mundo. Não estou neste grupo, também não critico tudo que vem de lá. Em alguns pontos os americanos do norte são exemplos mesmo. Não há com negar. Mas assistindo o americano portando o tal cartaz não pude deixar de pensar "E isso que os Yankees se consideram os melhores em tudo".
Como admitir como justa uma pena que expõe o infrator e que não acrescenta nada ao penalizado, só lhe impondo um fardo que o acompanhará por toda a sua vida? Aprendi nos primeiros dias na faculdade de direito que o sistema penal não visa a vingança por parte da sociedade, mas sim uma punição justa e que tem como norte a recuperação do infrator, proporcionando-lhe uma reflexão a respeito do delito cometido. Sei também que esta é a teoria dos livros da faculdade, mas é esta teoria que embasará as ações do Estado no que tange ao Direito Penal. Norteará, em última análise, a sociedade. O tempo do olho por olho e dente por dente já ficou para trás (e olha que aquele sistema já havia sido uma evolução, pois os crimes de menor potencial eram penalizados com pena capital, então o sistema do olho por olho e dente por dente surgiu como uma espécie de gradação e proporção na aplicação das penas).
No caso do americano penalizado, qual o sentido de ficar exposto em via pública, sendo objeto da ira de todos que por ali passavam? Não é possível que um povo que se diz evoluído, um país que se considera a polícia do mundo, admita que penas deste calibre sejam aplicadas. Como ousam criticar os sistemas penais de outros países? Estas perguntas surgiram em mim. Não obtive resposta alguma. Se alguém souber, por favor me digam.
Tenho absoluta certeza que no Brasil este tipo de pena NUNCA seria aplicada. Nosso sistema, que tem muitas falhas e precisa evoluir em todos os sentidos, não admite tamanha exposição do infrator. Não sou ingênuo e sei que nosso sistema carcerário é um pedaço do inferno (até escrevi sobre isso Um presídio de todos nós), mas não porque agimos de forma premeditada, mas sim porque invertemos prioridades ou então por má aplicação dos escassos recursos públicos. No caso americano é fruto de uma cultura, o conhecido american way of life.
Nelson Rodrigues bem definiu o sentimento de inferioridade do brasileiro como o complexo de vira lata. Para nós brasileiros tudo que fizemos é inferior a outros países. É inegável que estamos em meio a um processo evolutivo. Também é verdade que o caminho é longo e tortuoso e que temos muito o que evoluir. Em alguns pontos somos exemplos positivos. Em outros somos o melhor exemplo do que não fazer. Não tenho dúvidas de que o caso americano penalizado em via pública é o pior exemplo que um país pode dar. É a forma mais degradante de punir alguém.
Trilha Sonora:
Forma - Bajofondo TangoClub - Bajofondo TangoClub
Where The Streets Have No Name- U2 - The Best Of 1980-1990
Twisted Blue - Ed Motta - Chapter 9
Poor Shirley - Christopher Cross - Christopher Cross
Rock You Like A Hurricane - Various Artists - Classic Rock Gold Disc 2
Swing Street (Album Version) - Christopher Cross - Every Turn Of The World
Eyes Of The Veiled Temptress - Chuck Mangione - Eyes Of The Veiled Temptress
Knockin On Heavens Door - Guns N´ Roses - Greatest Hits
I Want Love - Elton John - Greatest Hits 1970-2002 (Disc 2)
Breakthru - Queen - Greatest Hits II
Por causa de você - Antônio Carlos Jobim - Inédito
Tritsch-Tratsch, Polka, Op. 214 - Orchestra Of The Vienna Volksoper Johann Strauss - Famous Waltzes
Mothers Of The Disappeared - U2 - The Joshua Tree (2007 Remaster)
Living in the Past - Jethro Tull - A Little Light Music
Living in the past - Jethro Tull - Living in the past
Someone to Talk To - The Police - Message in a Box
Arthur - Pata de Elefante - Na Cidade
Bixo - Manu Chao - Proxima Estacion: Esperanza
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