Uma luta de todos nós

     Estes dias estava conversando com um amigo sobre os direitos previstos na Constituição Brasileira.

     Pegamos aquele livro verde com o brasão da república e fomos dar uma olhada no artigo 5º da nossa Constituição Cidadã. Todos nós deveríamos ler este artigo, não precisamos ler toda a Constituição, mas este artigo é imprescindível tomarmos contato. Em primeiro lugar não sou um sujeito que acredita em Papai Noel e muito menos no Coelhinho da Páscoa. Feito este esclarecimento, digo que a nossa Constituição não pode ser vista como um documento perfeito e acabado. Há muito o que ser feito para sua efetiva aplicação.

     Volto ao artigo 5º e me permito reproduzir  o caput (termos latinos é usual no direito, mas é um porre, seria muito mais eficiente dizer cabeça, mas este é um outro assunto):

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: 

     Lendo este artigo sentimos que vivemos nos melhores dos mundos. Que nossos problemas foram todos resolvidos com a promulgação da Lei Suprema, com aquele arcabouço infindável de artigos, incisos e alíneas. Se acreditássemos em papai Noel poderíamos pensar assim. Mas como já somos calejados pela vida sabemos que este artigo é quase uma peça de ficção. Alguns juristas dizem que a constituição estabelece padrões a serem perseguidos pela sociedade que produziu tais constituições. É uma forma linda de tentar explicar o inexplicável.

      O Brasil está parado ou então estamos caminhando em direção oposta ao que está escrito em nossa Carta Magna. Portanto, os juristas estão muitos distantes da realidade brasileira. Suas teorias podem servir para outros países, mas aqui são outros quinhentos. Muitos outros quinhentos. Infelizmente.

      Hoje, navegando pela internet, esbarrei num depoimento de uma Cadeirante que vivenciou mais uma forma de tratamento desigual e preconceituoso. Estava ela voltando de São Paulo num voo de uma determinada companhia aérea. Não importam nomes, mas sim o fato. Ao chegar em Porto Alegre, ninguém da tal companhia se importou com a Cadeirante. Desrespeitaram um ser humano que tem todo o direito de ir e vir,  esquecendo-a por muito tempo na aeronave, deixando-a à espera da sua cadeira de rodas. Ressalto que não providenciam a CADEIRA DE RODAS de propriedade da passageira. Um absurdo. Ela não pedia nenhum favor, somente queria a aplicação do seu direito. Nada mais. Quando, indignada com o descaso, começa a filmar com seu celular, do nada surgem pessoas para impedirem a filmagem. Quando é para ajudá-la, ou melhor, quando é para proporcionar o seu direito eles calam e se omitem, quando é para censurá-la aparecem. Mas não para por aí o descaso.

      Perguntam do que ela precisava, ao que ouvem que ela somente queria a sua CADEIRA DE RODAS, pois desejava sair do avião, aliás, como todos os passageiros. Então, como forma de acentuar ainda mais a distinção e a sua dificuldade, se oferecem para carregá-la. Quem é ou esta cadeirante, imagino eu, não quer ser carregado. Não quer que sejam salientadas as diferenças. Os Cadeirantes desejam fazer as suas atividades da maneira mais independente possível. Querem depender o mínimo possível de terceiros. Será que é pedir demais? Será que este direito não está previsto em nossa Carta Magna?

      Claro que está tudo lá, basta lermos e aplicarmos o que está escrito naquele conjunto de artigos que muitos gostam de chamar de Constituição Cidadã. Infelizmente a nossa Constituição tem pouca coisa de Cidadã. Nós que vivemos no mundo real sabemos que a Constituição brasileira é uma peça de ficção. Infelizmente.

      Todos nós estamos fartos de exemplos contrários ao que está previsto na Lei Maior. Se olharmos grupos com necessidades especiais veremos leis perfeitas, no papel, mas que têm um grande problema, não são aplicadas. Ao ler o blog Sem Barreiras, mais uma vez, senti que nosso caminho é muito longo. Percebi, mais uma vez, que estamos distantes de uma sociedade justa com todos. Mas reafirmo a certeza que só temos um caminho a seguir. É o caminho da indignação ativa. Gostei de sentir que não há acomodação, que não há desejo de continuar num caminho sem direção, mas sim que estamos lutando contra a diferenciação, contra o preconceito, contra o tratamento desigual aos nossos irmãos. 

     A luta é árdua, mas não podemos deixar de lutar por uma sociedade justa e igualitária para todos. Boa luta a todos nós.