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DSK, o homem "respeitável" - Parte 2

     Um leitor e amigo deste blog, aliás, todos os leitores do blog são meus amigos, este em especial é um amigo fraterno, escreveu um comentário ao post DSK, o homem "respeitável":
"E agora Dr., o que vamos fazer? Será que o prejuízo sera reparado?
E se fosse aqui no Brasil, já teriamos executado o cara, não é mesmo? Que coisa."

     Para quem não sabe ou frequentava um outro mundo nestes últimos dias, o senhor Dominique Strauss-Kahn estava em prisão domiciliar pela acusação de estupro de uma camareira do hotel de luxo em que estava hospedado em Nova York. Nos últimos dias o caso deu uma reviravolta e agora o senhor DSK foi solto e o processo continuará até julgamento final. Quando escrevi em 08 de junho o post DSK, o homem "respeitável", fiz uma análise breve e superficial do sistema jurídico americano e ressaltei a inveja que sentia quando o comparava com o nosso sistema jurídico. Elogiei o tratamento dispensado ao senhor DSK, não lhe concendendo nenhum privilégio, muito antes pelo contrário, algemando-o ao ser retirado da primeira classe de um avião, como faria com qualquer outro cidadão, independemente de sua posição social.
     Mas as coisas na vida não somente pretas ou brancas, há uma grande gama de outras cores, não existe somente um lado da moeda, existem muitos detalhes que devem ser examinados para que injustiças não sejam cometidas... E no caso em tela ocorreu exatamente isso, aparentemente uma injustiça estava sendo cometida; os fatos apurados deste a prisão do acusado não proporcionavam a sua manutenção. E o que aconteceu? Simplesmente o que deveria acontecer em um sistema jurídico que busca a realização da justiça. Soltaram o acusado e o processo seguirá seus trâmites normais.
     Um sistema jurídico não é criado para que se cometam injustiças, entretanto, às vezes elas são cometidas. O ser humano ao conceber os sistemas jurídicos deixou de fazer justiça pelas próprias mãos. Outorgamos ao Estado o fazer Justiça e este é um fato marcante na evolução do ser humano. Mas nem tudo são flores, muitas injustiças ocorrem, cada sistema tem uma forma de lidar com as inevitáveis injustiças. O fazer justiça em algum momento irá produzir injustiças, sejam elas corriqueiras ou ocasionais.
     Mas no caso em questão, o crime atribuído ao senhor DSK era sério e se apresentara com tintas de realidade, não havia, pelo menos naquele momento, uma outra atitude a não ser prendê-lo. Era um crime bárbaro e num sistema que tem por norte a justiça teria que ser preso o agressor, mesmo sendo de uma classe privilegiada. Este fato eu exaltei e obtemperei que no Brasil dificilmente um figurão seria preso naquelas circunstâncias. Ainda, no post de 08 junho ressaltei que admirava o sistema jurídico americano que havia prendido um homem muito rico e influente.
     Esta prisão e a soltura logo após, depois da reviravolta do caso, poderia, numa análise superficial, proporcionar uma queda de credibilidade do sistema jurídico amercano, mas eu tenho uma visão diferente. Penso que o sistema se fortalece. Quando temos instituições sólidas elas não se envergonham de ter cometido algum erro, mas sim tentam repará-lo e, assim agindo, evitam que seja cometido a mesma injustiça novamente. Muitos sistemas jurídicos, diante de falhas, encobrem o ocorrido para manter uma aura de infalibilidade,  e não se aprimoram para evitar que no futuro não sejam cometidos novamente. Me veio na lembrança um livro que recentemente li, O caso Dreyfus de Louis Begley, onde é relatado um fato real acontecido em 1894. Um oficial do exército francês foi acusado de alta traição, as provas do processo eram todas insuficientes e sem base legal, mas mesmo assim foi condenado. E demorou muito tempo para ser desfeita esta injustiça. O sistema se protegia de tal forma que até algumas provas eram forjadas para manter o oficial preso. Foi um escândalo na França ocorrido no século retrasado, mas se olharmos com atenção os mais variados sistemas jurídicos atuais, encontraremos situações semelhantes.
     Em  contraposição, a forma como o judiciário americano trata o caso DSK, me faz sentir muita inveja, pois por mais que falemos ou critiquemos os Estados Unidos, este país sempre nos dá exemplos de possuir um sistema jurídico que busca a justiça incessantemente. Às vezes falha, como todos nós falhamos, afinal, somos humanos.
     O mesmo leitor, citado no inicio do post de hoje, escreveu num outro comentário ao mesmo post do dia 08 de junho referindo-se ao complexo de vira-lata. Este conceito foi forjado pelo Nelson Rodrigues onde dizia que o brasileiro se colocava em posição de inferioridade ao demais povos. Mas no caso em questão acho que não se encaixa este conceito. Somos competentes em muitas coisas, é verdade, mas por outro lado, somos de uma incompetência sem tamanho em outras. Nós somos assim, basta olharmos para os lado e veremos exemplos. Para citar alguns casos desta dicotomia maluca do Brasil.
O sistema de distribuição de medicamentos para a Aids é um dos mais eficientes do mundo, senão for o mais eficiente. Os planos de vacinação da população são eficientíssimos. Poderia citar outros programas dos governos, tais como, distribuição de livros para as séries iniciais, transplante de órgãos (uma referência no mundo, pois são inteiramente gratuitos). Mas por outro lado, são inesgotáveis os exemplos de coisas que não funcionam,por exemplo, o atendimento no Sistema Único de Saúde (universalizado, mas com uma qualidade questionável), o sistema de ensino (suacateado e com professores desestimulados), o sistema de segurança pública, poderia ficar enumerando um série de exemplos. Infelizmente, no Brasil somos desassistidos em quase todas nossas necessidades. No poder Judiciário não é diferente, quando buscamos guarida lá, encontramos um poder antiguado, envolto em formalidades que afastam cada vez mais o cidadão da Justiça. Por isso, invejo o o sistema jurídico americano que quando comete alguma injustiça, tenta celeremente repará-lo. Não sofro da síndrome do vira-lata, penso e reflito em busca de um país melhor, apenas isso, mas talvez seja um sonho impossível, pelo menos neste estágio da nossa evolução.

Trilha Sonora
Lost - Coldplay - Singles
Psychobabble - The Alan Parsons Project - Ultimate
Nothing In My Way - Keane - Under The Iron Sea
Prime Time - The Alan Parsons Project - Ultimate
Intros - The Rolling Stones - Get Your Leeds Lungs Out, Revisited - Leeds, England
Breakfast in America - Supertramp - Rock 70´s
Lost! - Coldplay - Singles
For You - Coldplay - Singles
Toada & Rock & Manbo & Tango & Etc - Secos & Molhados - Coletânea
Roxanne - The Police - Message in a Box

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